Um dos assuntos que mais têm deixado os contribuintes em dúvida, é a forma de como calcular o DIFAL/ST (Diferencial de Alíquota) para os Estados Destinatários.
No intuito de instruir a cada contribuinte, compartilho uma tabela publicada pela @Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal – que tenham certeza, está bem clara e intuitiva.
Exemplos de Cálculos- Base Única (Valor da Operação)
Valor da Operação: R$ 1.000,00
- ALIQinter: 12%
- ALIQintra: 18%
- Diferencial de alíquota: 6% (18% – 12%)
- R$ 1.000,00 x 6% = 60,00
Base dupla – Convênio 142/2018
- Valor da Operação: R$ 1.000,00
- ALIQintra: 18%
- ALIQinter: 7%
- Diferencial de alíquotas: 11% => 1-11% = 0,89
- R$ 1.000,00/0,89 = R$ 1.123,00 x 11% = R$ 123,60 (Valor Difal)
Base dupla – Regra específica já aplicada em algumas UF’s
- Valor da Mercadoria: R$ 500,00
- Alíquota Interestadual: 7% (operação realizada por substituto)
- Alíquota Interna da UF de destino = 18%
- Base de Cálculo – Expurgação do ICMS = R$ 465,00 (R$ 500,00 X 7%)
- Nova Base de Cálculo = R$ 567,07 (R$465,00 / 0,82) para chegar ao quociente faça o seguinte cálculo: 1-0,18
- Valor total a ser recolhido a título de DIFAL para a UF de destino = R$ 67,06 (R$ 567,07×18%) – R$ 35,00
- Valor Total da NF-e = R$ 567,07
Fonte: http://www.cenofisco.com.br
