DIFAL ST – Entendimento de todas as UF’s

Um dos assuntos que mais têm deixado os contribuintes em dúvida, é a forma de como calcular o DIFAL/ST (Diferencial de Alíquota) para os Estados Destinatários.

No intuito de instruir a cada contribuinte, compartilho uma tabela publicada pela @Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal – que tenham certeza, está bem clara e intuitiva.

Exemplos de Cálculos- Base Única (Valor da Operação)

Valor da Operação: R$ 1.000,00

  • ALIQinter: 12%
  • ALIQintra: 18%
  • Diferencial de alíquota: 6% (18% – 12%)
  • R$ 1.000,00 x 6% = 60,00

Base dupla – Convênio 142/2018

  • Valor da Operação: R$ 1.000,00
  • ALIQintra: 18%
  • ALIQinter: 7%
  • Diferencial de alíquotas: 11% => 1-11% = 0,89
  • R$ 1.000,00/0,89 = R$ 1.123,00 x 11% = R$ 123,60 (Valor Difal)

Base dupla – Regra específica já aplicada em algumas UF’s

  • Valor da Mercadoria: R$ 500,00
  • Alíquota Interestadual: 7% (operação realizada por substituto)
  • Alíquota Interna da UF de destino = 18%
  • Base de Cálculo – Expurgação do ICMS = R$ 465,00 (R$ 500,00 X 7%)
  • Nova Base de Cálculo = R$ 567,07 (R$465,00 / 0,82) para chegar ao quociente faça o seguinte cálculo: 1-0,18
  • Valor total a ser recolhido a título de DIFAL para a UF de destino = R$ 67,06 (R$ 567,07×18%) – R$ 35,00
  • Valor Total da NF-e = R$ 567,07

Fonte: http://www.cenofisco.com.br

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